Questão FC326062
De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBADE · 2022
De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Assistência Social previsto no texto constitucional.
- Proteção à maternidade, especialmente à gestante
- A promoção da integração ao mercado de trabalho
- Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário
- Despesas com pessoal e encargos sociais
- Despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Constituição, no Art. 203, estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, e tem por objetivo, entre outros, a promoção da integração ao mercado de trabalho.
Isso significa promover a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de ações como capacitação, intermediação para o emprego, apoio à geração de renda e serviços que facilitem o acesso ao trabalho formal ou informal com dignidade.
Trata‑se de uma medida de proteção social que busca reduzir a exclusão e ampliar a autonomia econômica dos beneficiários, integrando políticas socioassistenciais a ações de caráter profissional e socioeconômico.
Na prática, a promoção da integração ao mercado de trabalho se operacionaliza por programas, serviços e benefícios que visam à inserção sustentável e à emancipação dos usuários da rede socioassistencial.
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