Questão FC326080
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, quanto a cultura, estabelece que o Estado deve:
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBADE · 2019
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, quanto a cultura, estabelece que o Estado deve:
- considerar como patrimônio cultural as criações artísticas e científicas, excluindo às produções tecnológicas.
- promover a fixação de datas comemorativas para os seguimentos religiosos de maior representação nacional,
- proteger as manifestações culturais. como as afro-brasileiras e indígenas.
- garantir o apoio à cultura predominante. privilegiando esta nos espaços escolares.
- delimitar o que será considerado cultura nos espaços de ensino.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Constituição de 1988 determina que o Estado deve proteger as manifestações culturais, garantindo seu pleno desenvolvimento e o acesso da população à cultura.
Essa proteção abrange tanto o patrimônio material quanto o imaterial: modos de vida, línguas, rituais, festas, artes populares e saberes tradicionais. A ideia é preservar a diversidade cultural no país.
Em especial, a Carta reconhece e protege expressamente as culturas afro-brasileiras e indígenas, valorizando suas contribuições e histórias como parte do patrimônio nacional (cf. arts. 215–216).
Proteger, assim, significa promover políticas públicas de reconhecimento, preservação, transmissão e combate à discriminação, assegurando direitos culturais e participação dessas comunidades na definição das ações.
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