De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):

Gabarito

D

Comentário do professor

A expressão gestão democrática do ensino público significa que as decisões sobre a escola e o sistema educacional devem ser tomadas com ampla participação da comunidade escolar: profissionais da educação, estudantes, famílias e representantes sociais.

Essa participação se concretiza por meio de instâncias como conselhos escolares, fóruns e processos deliberativos que asseguram transparência, controle social e corresponsabilidade na condução das políticas educacionais.

O alcance e os procedimentos dessa gestão participativa são definidos na forma da lei, especialmente pela legislação educacional (por exemplo, a LDB), que disciplina competências, órgãos e mecanismos de consulta e deliberação.

Em suma, trata-se de garantir autonomia relativa às unidades e a inclusão da comunidade nas escolhas que impactam o ensino público.