Questão FC326085
O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBADE · 2018
O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à:
- universalização do atendimento escolar.
- diminuição do analfabetismo.
- permanência da qualidade do ensino.
- formação para ingresso nas universidades.
- promoção científica e tecnológica do País.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 214 da CF estabelece que o Plano Nacional de Educação deve orientar ações públicas que conduzam à universalização do atendimento escolar.
Isso significa garantir o acesso e a matrícula de toda a população em idade escolar nas redes de ensino, cobrindo os diferentes níveis, etapas e modalidades educacionais.
Para alcançar essa universalização são necessárias políticas como a expansão de vagas, oferta pública e gratuita, ações de inclusão e remoção de barreiras socioeconômicas que impedem a frequência.
O objetivo não é apenas inserir alunos nas escolas, mas também promover a permanência e condições para a aprendizagem, mediante integração de ações dos entes públicos.
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