Questão FC326087
Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a inovação. A pesquisa científi
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBADE · 2020
Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a inovação.
A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e a(o)(s):
- regulação de diversões e espetáculos públicos quanto às faixas etárias e aos horários de exibição.
- meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem dominical de uso comum do povo.
- ciências biológicas, sem uso de computadores.
- casamento civil, cuja celebração é gratuita.
- progresso da ciência, tecnologia e inovação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 218, §1º da Constituição Federal estabelece que a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário pelo Estado.
Esse dispositivo vincula a prioridade estatal ao interesse público, de forma que o apoio não é meramente administrativo, mas orientado para fins coletivos.
Progresso da ciência, tecnologia e inovação é o objetivo expresso da norma: o incentivo estatal visa criar condições para o avanço do conhecimento, a capacitação técnica e a geração de soluções inovadoras que beneficiem a sociedade.
Portanto, a alternativa que cita o progresso da ciência, tecnologia e inovação reflete literalmente a razão constitucional para a prioridade dada à pesquisa, justificando o gabarito.
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