Questão FC326231
A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2025
A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
- Constituição flexível é aquela que admite alterações com processo legislativo diferenciado em relação às leis ordinárias.
- Constituição outorgada é aquela que resulta de um processo democrático e de ampla participação popular.
- Constituição material é aquela que possui forma escrita e sistematizada em um único documento.
- Constituição semirrígida é aquela que admite alteração por processo legislativo ordinário em algumas partes e dificultado em outras.
- Constituição promulgada é aquela que resulta de um ato jurídico mandatário que apresenta o texto normativo pronto.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Constituição semirrígida é o tipo de constituição que combina dois regimes de alteração: algumas normas podem ser modificadas pelo processo legislativo ordinário, enquanto outras dependem de um procedimento dificultado, mais rigoroso que o das leis comuns.
Na prática, isso significa que a Constituição admite alterações por caminhos diferentes conforme o conteúdo da norma: partes de menor envergadura seguem trâmite legislativo normal; dispositivos essenciais exigem regras especiais (por exemplo, quórum qualificado, votação em dois turnos ou exigência de maioria absoluta).
O caráter híbrido permite conciliar flexibilidade — para adaptar regras secundárias — e proteção do núcleo constitucional, preservando princípios e estruturas fundamentais contra mudanças fáceis e intempestivas.
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