Questão FC326256
O reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religiosas, econômicas e sociais no âmbito de uma nação, remete ao seguinte fundamento da Constituição Federal do Brasil
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2025
O reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religiosas, econômicas e sociais no âmbito de uma nação, remete ao seguinte fundamento da Constituição Federal do Brasil:
- a dignidade da pessoa humana.
- a autodeterminação dos povos.
- a prevalência dos direitos humanos.
- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- o pluralismo político.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Pluralismo político é o fundamento constitucional que reconhece e protege a coexistência de diversas correntes ideológicas, culturais, religiosas, econômicas e sociais no interior do Estado. Está expresso no Art. 1º, IV da Constituição Federal, sinalizando que a ordem democrática se baseia na liberdade e na diversidade de opiniões.
Na prática, esse princípio assegura a liberdade de expressão, a formação e atuação de partidos políticos, a livre associação e a participação plural na vida pública, garantindo representação e proteção às minorias contra qualquer imposição de unanimidade estatal.
Assim, o pluralismo político legitima a competição democrática de ideias e limita práticas autoritárias, integrando-se aos demais princípios constitucionais que tutelam direitos fundamentais.
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