Conforme prevê o Art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde:

Gabarito

D

Comentário do professor

Executar as ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador é atribuição do SUS conforme o Art. 200 da Constituição. Isso significa que o sistema público deve implementar, de forma contínua, medidas de proteção, controle e promoção da saúde.

Vigilância sanitária: fiscalização e controle de produtos, serviços e ambientes que possam representar risco à saúde (ex.: alimentos, medicamentos, unidades de saúde), com ações de inspeção, autorização e interdição quando necessário.

Vigilância epidemiológica: detecção, notificação e investigação de agravos e surtos, análise de indicadores e execução de medidas para prevenção e controle (ex.: rastreamento, bloqueios vacinais).

Saúde do trabalhador: vigilância e promoção da saúde relacionada ao trabalho, investigação de doenças ocupacionais, adoção de medidas preventivas e reabilitação, integrando ações intersetoriais para reduzir riscos laborais.