Questão FC326306
A Constituição Federal de 1988, promulgada no Brasil, trata de forma abrangente sobre diversos temas, incluindo educação, cultura e desporto. Segundo a Constituição Federal, assina
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2024
A Constituição Federal de 1988, promulgada no Brasil, trata de forma abrangente sobre diversos temas, incluindo educação, cultura e desporto. Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa que não corresponde a um princípio do ensino no Brasil.
- gestão democrática do ensino privado e garantia de padrão de qualidade;
- gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica como princípio a expressão gestão democrática do ensino privado, o que não corresponde à redação constitucional. A Constituição Federal prevê gestão democrática, mas vinculada ao ensino público.
O Art. 206, VI, da CF/88 dispõe expressamente sobre a gestão democrática do ensino público, enquanto o inciso VII traz a garantia de padrão de qualidade como princípio do ensino.
Portanto, a incorreção da alternativa está em atribuir a gestão democrática ao setor privado; por isso ela assinala corretamente o enunciado que não corresponde a um princípio constitucional do ensino no Brasil.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em