Questão FC326320
Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2024
Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.
Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?
- equilibrar as necessidades do alimentando com a capacidade contributiva do alimentante, visando assegurar o mínimo existencial para ambos;
- assegurar que o alimentando possa manter um padrão de vida semelhante ao do alimentante, independentemente das circunstâncias;
- priorizar a manutenção do estilo de vida atual do alimentando, mesmo que isso comprometa a subsistência do alimentante;
- fixar um valor que permita ao alimentando ter acesso a bens e serviços além do necessário para uma vida digna;
- concentrar-se na preservação das condições financeiras do alimentante, garantindo que ele não precise fazer sacrifícios significativos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Aplicar o princípio da dignidade da pessoa humana ao fixar alimentos provisórios tem por objetivo central promover um equilíbrio entre as situações de quem recebe e de quem paga.
Isso significa ponderar as necessidades do alimentando (suas despesas básicas e o mínimo existencial) com a capacidade contributiva do alimentante, de modo a não impor sacrifício desproporcional a nenhuma das partes.
Na prática, o juiz busca assegurar que o valor cubra o necessário para a subsistência do alimentando sem ultrapassar o limite razoável da renda do alimentante, observando a proporcionalidade e a razoabilidade.
É uma decisão fundada em critérios concretos e flexíveis, compatível com a natureza provisória da medida e com a proteção constitucional à dignidade.
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