O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre as funções estatais. De acordo com esse princípio, o poder re

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta aponta o Poder Judiciário, responsável pela atividade de julgar no Estado, conforme o princípio da separação dos poderes.

A função jurisdicional consiste em aplicar o direito ao caso concreto, solucionar conflitos, declarar direitos e impor decisões que tenham força executória.

Para cumprir esse papel, o Judiciário atua com independência e imparcialidade, assegurando que as decisões sejam fundamentadas na lei e na Constituição.

A Constituição de 1988 atribui ao Judiciário, entre outras atribuições, o exercício do controle de constitucionalidade, instrumento essencial para garantir a supremacia da Constituição e a proteção de direitos fundamentais.

Em suma, o Poder Judiciário é o órgão estatal encarregado de julgar, pacificar conflitos e preservar o ordenamento jurídico.