Rodrigo é um jovem de 17 anos, casado e estudante do ensino médio. Seu primo Thiago, de 33 anos, vive uma fase difícil na vida após seu divórcio e habitualmente é visto embriagado.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Rodrigo, embora menor de 18 anos, é capaz porque a menoridade cessa pelo casamento (Código Civil, art. 5º, parágrafo único, II).
Ou seja, ao se casar passa a exercer todos os atos da vida civil independentemente de ter concluído o ensino médio.

Thiago, com 33 anos, é visto habitualmente embriagado e, por isso, enquadra‑se na categoria dos ébrios habituais, que a lei considera de incapacidade relativa para certos atos (Código Civil, art. 4º, II).
Isso significa que sua capacidade não é totalmente suprimida, mas encontra restrições legais: pode necessitar de assistência ou medidas de proteção para a prática de determinados atos jurídicos.

Portanto: Rodrigo é capaz; Thiago é relativamente incapaz.