Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira, aparentemente, a título gratuito. Acontece que, embora o contrato seja denominado como comodato, Mario está realizando a cobranç

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Simulação é a declaração de vontade divergente da intenção real das partes, usada para ocultar o verdadeiro negócio jurídico. Trata‑se de um vício que torna o ato aparente distinto do negócio realmente celebrado.

No caso, o contrato figura como comodato, mas há cobrança e pagamento de alugueis, o que revela que a relação é de natureza locatícia. Essa discrepância entre o que se manifesta e o que efetivamente existe caracteriza a simulação relativa: as partes fingem um negócio para ocultar outro.

Nos termos do art. 167 do CC, o negócio simulado é nulo, podendo subsistir o que se dissimulou se for válido na forma e na substância. Assim, reconhecida a simulação, prevalece a natureza locatícia, salvo vícios do negócio oculto.

Indícios decisivos aqui: cobrança continuada de aluguéis e aceitação dos valores — sinais objetivos da vontade real diversa da declarada.