Carla, conduzindo o seu veículo a caminho da faculdade, foi vítima de sequestro relâmpago por dois meliantes. Estes entraram em contato com Luís Carlos, genitor da sequestrada, e p

Gabarito

B

Comentário do professor

O caso se enquadra em estado de perigo, previsto no art. 156, CC: ocorre quando alguém, pressionado pela necessidade de salvar a própria vida ou a de sua família de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa.

Na hipótese, Luís, para libertar a filha sequestrada, aliena uma joia avaliada em R$ 80.000 por apenas R$ 20.000 — prestação claramente desproporcional — e tal situação era conhecida por José, que se aproveita do perigo. Esses dois elementos (prestação abusiva + conhecimento do perigo pela outra parte) configuram o instituto.

Como consequência, o negócio é anulável (art. 171, II, CC), cabendo ao juiz, conforme o caso, anular ou ajustar o contrato para restabelecer o equilíbrio patrimonial.