Para a existência de um negócio jurídico, a declaração de vontade livre e espontânea é elemento estrutural. Porém, pode haver vício na sua formação, ensejando dano aos integrantes

Gabarito

A

Comentário do professor

Lesão é o vício de consentimento descrito no art. 157 do Código Civil: ocorre quando alguém, em razão de premente necessidade ou por inexperiência, assume obrigação cuja prestação é manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação.

Trata‑se de um vício da formação da vontade que torna o negócio jurídico anulável, pois a desigualdade extrema afeta a legitimidade do consentimento. Não basta a mera onerosidade; é necessária a prova da situação vulnerável da parte e da desproporção evidente entre as prestações.

Como consequência, a parte lesada pode pleitear a anulação do negócio ou a modificação das prestações para restabelecer o equilíbrio contratual, com base na proteção ao consentimento livre e informado.