Rodrigo, credor da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de André, transfere R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do seu crédito a Mário. Assinale a espécie de transmissão da obrigação

Gabarito

A

Comentário do professor

Trata-se de cessão de crédito: operação em que o titular do direito de crédito (o cedente) transfere esse direito a terceiro (o cessionário), sem alterar a obrigação do devedor.

No enunciado, Rodrigo (cedente) transfere R$ 5.000,00 de um crédito de R$ 10.000,00 a Mário — é uma cessão parcial, pois apenas parte do crédito foi transmitida.

Característica essencial: não se cria nova obrigação entre devedor e cessionário; muda apenas o titular do crédito. A cessão pode depender de restrições legais ou contratuais, mas, em regra, não exige consentimento do devedor para sua validade entre cedente e cessionário.

Para efeitos práticos, é recomendável notificar o devedor, pois até a notificação o pagamento ao cedente pode liberar a obrigação.