Questão FC328965
Sobre o direito das obrigações, está correto afirmar que:
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
IBADE · 2018
Sobre o direito das obrigações, está correto afirmar que:
- a compensação é uma forma de extinção recíproca das obrigações.
- é ilícito convencionar o aumento progressivo do valor de pagamento de prestações sucessivas.
- se o credor receber prestação diversa da que lhe é devida, porém mais valiosa, é obrigado a aceitá-Ia.
- o devedor responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior mesmo que tenha expressamente não se responsabilizado por eles.
- apenas o devedor originário pode pagar e extinguir uma dívida.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A compensação é uma forma de extinção recíproca das obrigações: quando duas pessoas são, ao mesmo tempo, credoras e devedoras uma da outra, os respectivos créditos e débitos se anulam até onde se compensarem.
Isso significa que, havendo encontro de créditos, não é necessário pagamento em dinheiro para extinguir a obrigação na parte equivalente; a extinção opera-se pela própria relação jurídica entre as partes.
Na prática, a compensação reduz os encargos das partes, evitando execuções simultâneas e simplificando a liquidação das dívidas.
Se os valores diferirem, extingue‑se a parte comum e permanece um saldo correspondente à diferença, que continua exigível.
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