Questão FC328982
De acordo com o Código Civil, acerca do empréstimo, é CORRETO afirmar que:
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
IBADE · 2022
De acordo com o Código Civil, acerca do empréstimo, é CORRETO afirmar que:
- o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
- não se tendo convencionado expressamente, o prazo do mútuo será de cento e oitenta dias, pelo menos, se for de dinheiro.
- o mutuante pode exigir garantia da restituição, se após o vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.
- o mútuo é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.
- o comodato é o empréstimo de coisas fungíveis. O comodatário é obrigado a restituir ao comodante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O comodato é um contrato em que uma parte entrega a outra uma coisa para uso, sem cobrar preço — ou seja, é um empréstimo gratuito.
Caracteriza‑se por recair sobre coisas não fungíveis: bens que não se substituem por outros da mesma espécie, como um móvel específico, um livro raro ou um veículo.
A consumação do comodato depende da tradição do objeto, isto é, da entrega material ou simbólica que transfere a posse ao comodatário; até aí, o contrato não está plenamente realizado.
Em síntese: comodato = empréstimo gratuito + bens não fungíveis + perfeição pela entrega. Esses elementos definem sua natureza e efeitos jurídicos.
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