Segundo o artigo 579 do Código Civil, é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição do objeto. A qual modalidade de contrato este trecho se refere?

Gabarito

D

Comentário do professor

O comodato é o contrato pelo qual uma parte entrega à outra, a título gratuito, uma coisa não fungível para uso, devendo esta restituí‑la ao terminar o empréstimo (Art. 579 do CC).

Por ser contrato real, perfaz‑se com a tradição do objeto: exige‑se a entrega material para sua formação. Não há transferência de propriedade; mantém‑se a titularidade do comodante.

O comodatário tem o dever de guardar e conservar a coisa e de restituí‑la no estado recebido, respondendo por danos decorrentes de sua culpa na conservação. Pode haver prazo certo ou a restituição ocorrer quando exigida pelo comodante.