Considere o fragmento abaixo: “Pelo contrato de , uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra”. Assinale a alternativa que i

Gabarito

D

Comentário do professor

A palavra correta é fiança. Trata‑se de contrato em que uma pessoa — o fiador — garante ao credor o cumprimento de uma obrigação assumida pelo devedor, respondendo caso este não cumpra.

É um negócio jurídico acessório: segue as vicissitudes da obrigação principal e extingue‑se se ela se extinguir. Em regra, a responsabilidade do fiador é subsidiária, pois cabe inicialmente ao devedor satisfazer a obrigação.

O fiador pode, porém, renunciar ao benefício de ordem (também chamado de benefício da discussão), passando a responder solidariamente com o devedor quando pactuado.

Assim, a fiança funciona como garantia pessoal complementar, assegurando ao credor maior segurança quanto ao adimplemento.