Questão FC329004
Com base nas regras do contrato de Comodato, considere o fragmento abaixo: “O comodatário exerce a posse da coisa, mantendo o comodante a posse . A posse do comodatário é precária,
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBADE · 2024
Com base nas regras do contrato de Comodato, considere o fragmento abaixo:
“O comodatário exerce a posse da coisa, mantendo o comodante a posse . A posse do comodatário é precária, como toda aquela que insitamente traz a obrigação de restituir.”
Assinale a alternativa que indicam as palavras que preenchem corretamente as lacunas:
- contínua; direta;
- direta; indireta;
- indireta; direta;
- pacífica, indireta;
- mansa; direta.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O enunciado se completa com direta; indireta: o comodatário exerce a posse direta da coisa, mantendo o comodante a posse indireta.
O comodatário tem a guarda material do bem — exerce a posse de fato, podendo utilizá‑lo nos limites do contrato. Essa posse é a expressão imediata do poder físico sobre a coisa.
O comodante conserva a posse indireta porque retém o domínio jurídico e a faculdade de reaver o bem; não houve transferência de propriedade, apenas empréstimo para uso.
Por isso a posse do comodatário é precária: decorre do empréstimo gratuito (comodato) e traz a obrigação de restituir, conforme o art. 580 do Código Civil.
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