Pertence aos Direitos Reais, EXCETO:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é a posse. Embora seja instituto do direito das coisas, a posse é um domínio fático — situação de fato em que alguém exerce poder de fato sobre a coisa, não um direito sujeito ao rol legal dos direitos reais.

Os direitos reais são categorias tipificadas em lei (numerus clausus) e conferem eficácia erga omnes e prerrogativas como o direito de sequela. Já a posse gera proteção processual própria (as ações possessórias) em razão do fato, não por ser título de propriedade ou outro direito real formalmente previsto.

Há divergência doutrinária isolada que qualifica a posse como direito real, mas, para fins de concurso e segundo o ordenamento civil vigente, a posse distingue‑se dos direitos reais listados em lei.