Assinale a alternativa que apresenta o nome do direito real que preceitua que proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo det

Gabarito

B

Comentário do professor

O direito de superfície é o instituto pelo qual o proprietário do solo concede a outrem o direito de construir ou plantar sobre seu terreno, por prazo determinado.

Exige-se a formalização por escritura pública e o respectivo registro no Cartório de Registro de Imóveis para produzir efeitos erga omnes, nos termos do artigo aplicável do Código Civil.

Na prática, o superficiário passa a ter a propriedade das benfeitorias ou plantações que edificar/implantar durante o prazo, exercendo direitos reais sobre elas, mas a titularidade do solo permanece com o proprietário.

Ao término do contrato, salvo pactuação diversa, as construções/plantios podem retornar ao domínio do proprietário do terreno ou seguir regras previstas no ajuste entre as partes.