Questão FC329030
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 a pessoa com deficiência é aquela que:
Direito das Pessoas com Deficiência
IBADE · 2022
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 a pessoa com deficiência é aquela que:
- porta alguma deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental e intelectual o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- tem impedimento de médio e longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- possui necessidades especiais baseadas em deficiências de natureza física, mental, intelectual ou sensorial o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei nº 13.146/2015 adota uma concepção funcional de deficiência: não basta haver somente um problema de saúde. Trata-se de um impedimento de longo prazo — ou seja, uma condição duradoura — de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
O ponto essencial é a interação com barreiras: ambientais, atitudinais ou de comunicação que, somadas ao impedimento, podem obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade. Assim, a deficiência é resultado dessa relação, não apenas do diagnóstico.
O objetivo da definição é garantir medidas que promovam a igualdade de condições, como acessibilidade e adaptações razoáveis, permitindo inclusão e participação equiparadas às demais pessoas.
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