Questão FC331004
A Lei Brasileira de Inclusão garante o direito à diversas medidas, bem como a presença de profissionais para garantir a inclusão de alunos com deficiência, dentre os quais o de apo
Direito das Pessoas com Deficiência
IBADE · 2020
A Lei Brasileira de Inclusão garante o direito à diversas medidas, bem como a presença de profissionais para garantir a inclusão de alunos com deficiência, dentre os quais o de apoio escolar. Esta lei o define como “aquele que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas”.
A partir destas referências, é correto afirmar que:
- a garantia deste profissional dispensa a necessidade de apoios pedagógicos.
- o profissional de apoio atende apenas pessoas com deficiência física severa.
- essas atribuições são privativas do profissional assim denominado, não podendo ser exercida por profissionais de outras denominações.
- este profissional contribui para a permanência do aluno na escola e para a efetivação do seu direito à educação.
- a família deve ser convocada para exercer essas funções, pois nem toda escola pode garantir tal direito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A definição legal do profissional de apoio escolar destaca suas atribuições essenciais: alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, atuando sempre que necessário em todas as atividades escolares.
Ao suprir necessidades básicas e de mobilidade, esse profissional elimina barreiras físicas e organizacionais que impediriam o aluno de frequentar e participar das aulas, favorecendo seu acesso cotidiano ao ambiente escolar.
Esse suporte direto contribui para a permanência do aluno na escola, diminuindo riscos de evasão por dificuldades de assistência e garantindo participação efetiva nas rotinas e no currículo.
Assim, o acompanhamento prestado assegura a efetivação do direito à educação, promovendo inclusão, dignidade e igualdade de oportunidades no processo educativo.
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