De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro tem natureza de:

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro é organizada sob a forma de fundação pública.

Isso significa que se trata de uma entidade de direito público, criada por lei para fins específicos, com personalidade jurídica própria e patrimônio separado do Estado.

Como fundação pública, a universidade tem autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, o que lhe permite gerir cursos, pesquisas e projetos de extensão com independência técnica.

Os servidores que atuam na instituição submetem‑se, em regra, ao regime estatutário próprio do serviço público, e a criação ou extinção da fundação depende de previsão legal.

Em suma: ser fundação pública assegura à UERJ personalidade jurídica estatal com autonomia funcional para cumprir suas finalidades acadêmicas.