Questão FC333546
A Educação Básica baseia-se nos princípios das Constituições Federal e Estadual, embasados na legislação em vigor, explicitamente os seguintes princípios, EXCETO UM, que está ERRAD
Constituições Estaduais e LODF
BIO RIO · 2014
A Educação Básica baseia-se nos princípios das Constituições Federal e Estadual, embasados na legislação em vigor, explicitamente os seguintes princípios, EXCETO UM, que está ERRADO. Assinale-o.
- igualdade de condições para o acesso e a permanência na Instituição Educacional, sendo vedada qualquer forma de discriminação.
- gratuidade de ensino, com isenção de taxas e contribuições de qualquer natureza.
- garantia da educação igualitária e de qualidade.
- a prática de gestão pedagógica e administrativa democrática, voltada à formação humana eficiente.
- serialização integral das atividades educacionais, com intervenções cíclicas, limitadas a duas por ano, a critério da direção da escola.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está errada porque propõe a “serialização integral” das atividades e a limitação de “intervenções cíclicas” a duas por ano, decisão exclusiva da direção escolar.
Isso contraria princípios constitucionais e da LDB: a educação exige avaliação contínua, atenção às necessidades dos alunos e gestão democrática, com participação da comunidade escolar no projeto pedagógico.
Não cabe à direção impor número fixo de intervenções pedagógicas; medidas educativas devem ser pautadas por diagnóstico, respeito ao direito à aprendizagem e normas legais, não por limitação administrativa arbitrária.
Em suma, a proposta é incompatível com a natureza contínua, democrática e normativa da organização da Educação Básica.
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