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Questão FC347127

Com relação à origem das funções do Estado, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A primeira função do Estado é a proteção dos indivíduos em

Teoria do Direito Constitucional

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

Com relação à origem das funções do Estado, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


( ) A primeira função do Estado é a proteção dos indivíduos em relação a ameaças externas. A segunda função é a defesa uns dos outros.


( ) A terceira função do Estado é regular o mercado, visando o equilíbrio das negociações e a criação de riqueza para todos, de forma igualitária.


( ) A quarta função do Estado é prover infraestrutura, porquanto é oneroso para um único indivíduo construir e manter estradas e outros bens comuns, que serão utilizados por todos.


( ) A quinta função do Estado deriva da necessidade de infraestrutura e se refere à necessidade de Pesquisa e Desenvolvimento.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

  1. F – V – F – V.
  2. V – V – F – V.
  3. V – F – V – V.
  4. F – V – V – F.
  5. V – F – V – F.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sequência correta: V–F–V–V.

Primeira função: proteção externa e garantia da segurança interna. Historicamente, o Estado surge para defender o território e depois organizar mecanismos de defesa mútua e ordem pública, assegurando direitos básicos e segurança dos cidadãos.

Terceira função: caráter distributivo. Com o Estado de bem‑estar, o poder público passou a intervir para reduzir desigualdades e prover serviços essenciais (saúde, educação, assistência), garantindo um padrão mínimo de bem‑estar.

Quarta função: provisão de infraestrutura. Obras e bens comuns têm economias de escala e externalidades que demandam ação coletiva e financiamento público.

Quinta função: promoção de P&D para manter e atualizar infraestrutura e competitividade, via investimentos públicos e políticas científicas e tecnológicas.

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