Método tradicional utilizável na interpretação constitucional que pretende garantir a compatibilidade e coerência dos diversos dispositivos do texto normativo, a fim de conceder-lh

Gabarito

B

Comentário do professor

O método lógico de interpretação constitucional privilegia a busca da finalidade da norma — o mens legis — para integrá‑la harmonizando seus termos e efeitos.

Parte-se do texto, mas articula‑se seu conteúdo por meio de raciocínio lógico, visando corrigir aparentes contradições e alcançar uma solução coerente com o sistema jurídico e os fins constitucionais.

Assim, a interpretação lógica combina elementos da própria regra (vocábulos, estrutura, contexto) para extrair um sentido que maximize a compatibilidade entre dispositivos e assegure a efetividade das normas constitucionais.

É método clássico, complementar a outras técnicas, empregado quando se busca o sentido teleológico e sistêmico das normas.