Assinale a alternativa que contempla somente fundamentos da República Federativa do Brasil elencados no art. 1.º da Constituição Federal brasileira de 1988.

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 1º da Constituição Federal de 1988 elenca os fundamentos da República; a alternativa correta aponta dois desses fundamentos: livre iniciativa e pluralismo político.

Livre iniciativa significa a liberdade de empreender e atuar no mercado, protegida pelo ordenamento jurídico, sem prejuízo da intervenção estatal necessária para assegurar direitos sociais e a função social da propriedade.

Pluralismo político traduz o reconhecimento da diversidade de ideias, partidos e correntes de opinião, garantindo que essa pluralidade se reflita na formação da vontade coletiva e no funcionamento do regime democrático.

Ambos são valores constitucionais fundamentais que orientam a interpretação das normas e a atuação do Estado, servindo de base ao sistema jurídico-político brasileiro.