Questão FC347149
Com base no texto da Constituição da República, assinale a alternativa que apresenta apenas fundamentos da República brasileira.
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Com base no texto da Constituição da República, assinale a alternativa que apresenta apenas fundamentos da República brasileira.
- Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, pluralismo político e erradicação da pobreza.
- Soberania, dignidade da pessoa humana, igualdade entre os estados, defesa da paz e cidadania.
- Solidariedade, dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária e pluralismo político.
- Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
- Solidariedade, cidadania, pluralismo político e construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Art. 1º estabelece os fundamentos da República. A alternativa indicada reúne exatamente os cinco elencados pela Constituição.
Soberania: poder supremo do Estado para autodeterminação; garante independência nacional.
Cidadania: conjunto de direitos e deveres políticos e civis que possibilitam a participação na vida pública.
Dignidade da pessoa humana: valor central que orienta a interpretação e aplicação de todo o ordenamento jurídico.
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: reconhecem a função social do trabalho e a importância da atividade econômica, em equilíbrio.
Pluralismo político: convivência democrática de ideias e partidos como requisito da democracia.
Esses fundamentos formam o núcleo normativo do Estado Democrático de Direito e orientam demais normas constitucionais.
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