É um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Gabarito

B

Comentário do professor

Objetivo fundamental consagrado pela Constituição é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Está previsto no Art. 3º, I da Constituição Federal como um norte para a República.

Trata‑se de um enunciado de finalidade estatal: orienta a atuação dos poderes e a formulação de políticas públicas voltadas à promoção da liberdade, da justiça social e da solidariedade entre os cidadãos.

Tem caráter programático e axiológico — não é um direito individual exigível isoladamente, mas um parâmetro para interpretação constitucional e para a implementação de medidas que reduzam desigualdades e protejam a dignidade humana.

Assim, o dispositivo estabelece o compromisso do Estado brasileiro com um projeto social democrático e inclusivo.