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Questão FC347175

A vida deve ser compreendida em seu sentido mais amplo, pois é o bem mais relevante de todo ser humano. A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Bras

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

A vida deve ser compreendida em seu sentido mais amplo, pois é o bem mais relevante de todo ser humano. A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


(  ) Nos casos de guerra declarada ou de crimes contra a humanidade, a tortura é permitida.
(  ) É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
(  ) A pena de morte, a prisão perpétua e os trabalhos forçados são autorizados no Brasil.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

  1. F – V – F.
  2. F – F – V.
  3. V – F – V.
  4. V – V – F.
  5. V – V – V.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Sequência correta: F – V – F.

Tortura é vedada pela Constituição: ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (CF/88, art. 5º, III), portanto a afirmação que a autoriza é falsa.

Quanto aos presos, a Carta assegura o respeito à integridade física e moral, garantindo tratamento digno e proteção contra abusos (CF/88, art. 5º, XLIX), razão pela qual essa assertiva é verdadeira.

Sobre as penas, a Constituição veda a morte (salvo em caso de guerra declarada), a prisão perpétua e os trabalhos forçados, tornando falsa a afirmação de que tais penas são autorizadas (CF/88, art. 5º, XLVII, a–c).

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