Sem prejuízo de outros não indicados abaixo, são cargos públicos privativos de brasileiros natos os cargos de:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Constituição Federal reserva certos cargos a brasileiros natos (cf. Art. 12, §3º). Essa restrição visa garantir que posições de maior representação e segurança do Estado sejam ocupadas por quem tem vínculo originário com a nacionalidade.

A alternativa e indica, corretamente, os cargos privativos: Presidente e Vice‑Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados.

Trata‑se de funções que envolvem chefia do Executivo, elevada responsabilidade no Judiciário e representação máxima do Poder Legislativo; por isso a Constituição exige o estatuto de nato para sua investidura.

Como todos os cargos mencionados na alternativa constam da previsão constitucional de privatividade aos natos, a alternativa e é a correta.