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Questão FC347330

Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Projeto de Lei. ( ) Avaliação do cenário Econômico, Fiscal e Social. 2. Parecer Preliminar

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

 

1. Projeto de Lei. ( ) Avaliação do cenário Econômico, Fiscal e Social.
2. Parecer Preliminar. ( ) Atas das bancadas estaduais.
3. Emenda. ( ) Avaliação das emendas aceitas ou rejeitadas.
4. Relatório. ( ) Proposta do Poder Executivo.
5. Autógrafo e Leis. ( ) Formalização.

 

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

  1. 2 – 3 – 4 – 1 – 5.
  2. 3 – 2 – 4 – 1 – 5.
  3. 3 – 5 – 2 – 1 – 4.
  4. 2 – 3 – 4 – 5 – 1.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A sequência 2–3–4–1–5 associa cada peça documental à sua função no processo legislativo orçamentário.


2 — Parecer preliminar: exame inicial elaborado pela comissão responsável que contém a avaliação do cenário econômico, fiscal e social, orientando a análise subsequente do projeto.


3 — Emenda: proposição de modificação ao texto; quando são de bancada, seu conteúdo e encaminhamento ficam registrados nas atas das bancadas estaduais, formalizando posições e destinos.


4 — Relatório: peça do relator que consolida o processo, com a avaliação das emendas aceitas ou rejeitadas e a motivação técnica para as decisões.


1 — Projeto de Lei: iniciativa que inaugura o trâmite, normalmente a proposta do Poder Executivo no âmbito orçamentário.


5 — Autógrafo e Leis: etapa de formalização, envio para sanção e publicação, tornando o texto em norma.

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