Questão FC347393
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, §1º, as esferas responsáveis pelo financiamento do SUS são:
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, §1º, as esferas responsáveis pelo financiamento do SUS são:
- Seguridade Social, União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
- Empresas Privadas, União, Estados e Municípios.
- Fundos de Previdência Complementar, Empresas Privadas e Empresas Estatais.
- Universidades e Fundos de Previdência Social e Privados.
- Bancos Privados, Fundos de Investimento Nacional e Internacional e Seguridade Social.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conforme a Constituição (Art. 198, §1º), o financiamento do SUS provém dos recursos do orçamento da seguridade social e dos entes federativos: União, Estados, Municípios e o Distrito Federal.
Isso significa que a sustentação financeira do sistema é compartilhada: parte advém das contribuições sociais previstas no Art. 195 (INSS, contribuições sociais) integrando a seguridade social, e outra parte decorre de dotações orçamentárias desses níveis de governo.
O arranjo reflete o caráter público e federativo do SUS, exigindo cooperação financeira entre as esferas e garantindo recursos também de outras fontes previstas em lei.
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