De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Cidade, as cidades com mais de 500.000 habitantes deverão elaborar um

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O art. 41 do Estatuto da Cidade estabelece que, em municípios com mais de 500.000 habitantes, deve ser elaborado o plano de transporte urbano integrado.

Esse plano é um instrumento de planejamento que organiza a circulação de pessoas e bens, integrando modais (ônibus, metrô, bicicletas, calçadas, etc.) e políticas tarifárias, operacionais e de infraestrutura.
Seu foco é garantir mobilidade eficiente, acessibilidade universal e redução de impactos ambientais e de congestionamento.

Deve ser compatível com o plano diretor ou nele inserido, articulando uso do solo e desenvolvimento urbano para orientar investimentos e ações de curto, médio e longo prazo.

Assim, o plano de transporte urbano integrado atende à exigência legal prevista para essas cidades e orienta a implementação de uma mobilidade urbana sustentável e ordenada.