A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADO porque confunde quem fixa limites e a natureza da outorga onerosa. A outorga onerosa permite ao município autorizar construção além do coeficiente básico, mas sempre dentro dos limites previstos no Plano Diretor e na legislação urbanística, não por acordo livre entre empresários e sociedade.

O coeficiente de aproveitamento é a relação entre área edificável e terreno: \(CA=\frac{A_{edificável}}{A_{terreno}}\). A outorga pode elevar o CA até o máximo estabelecido no Plano Diretor, mediante contrapartida (financeira ou social), respeitando proporcionalidade com a infraestrutura.

Portanto, não cabe elevar o coeficiente "ao limite pactuado entre o empresariado e a sociedade": o aumento é condicionado a limites legais, critérios técnicos e decisão pública municipal.