Em relação ao planejamento territorial, julgue o seguinte item. No plano diretor, instrumento utilizado para o controle do uso e da ocupação do solo, é feita a compartimentação de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa é errada porque confunde o papel do plano diretor com o de instrumentos técnicos específicos. O plano diretor é um instrumento estratégico municipal que define diretrizes e estabelece os instrumentos urbanísticos; não é, por si só, o procedimento técnico de compartimentação.

A compartimentação em porções territoriais — com definição de usos, densidade e gabaritos — é realizada por meio do zoneamento e de leis complementares (instrumentos operacionais) apoiadas em estudos técnicos que avaliam atributos e dinâmicas.

Portanto, o erro está em afirmar que no plano diretor "é feita" diretamente essa compartimentação, quando, na prática, ele orienta e disciplina a adoção desses instrumentos.