Questão FC349030
De acordo com o texto da Constituição do Estado do Amazonas, compete ao Corpo de Bombeiros Militar
Constituições Estaduais e LODF
FGV · 2022
De acordo com o texto da Constituição do Estado do Amazonas, compete ao Corpo de Bombeiros Militar
- prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento; orientação e instrução das guardas municipais, onde houver, e por solicitação do Município respectivo; realização ordinária de perícias criminais e médico- legais.
- socorro de emergência; prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento; realização ordinária de perícias criminais e médico-legais; atuação na defesa civil estadual e nas funções de proteção da incolumidade pública.
- prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento; realização de perícias de incêndio relacionadas com sua competência; socorro de emergência; planejamento, coordenação e execução de atividades de proteção e defesa civil.
- identificação civil e criminal; combate a incêndio e realização das respectivas perícias; atuação na defesa civil estadual e nas funções de proteção da incolumidade pública e do socorro das pessoas em casos de infortúnio ou de calamidade.
- funções da Polícia Judiciária e apuração de infrações penais, comuns e militares; realização de perícias criminais de qualquer natureza; combate a incêndio; atuação na defesa civil e nas funções de proteção da incolumidade e ordem pública.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Prevenção e combate a incêndios e busca e salvamento constituem as ações operacionais básicas do Corpo de Bombeiros Militar, voltadas à proteção de pessoas, bens e ambiente contra sinistros.
Realização de perícias de incêndio refere-se à investigação técnica das causas e circunstâncias de incêndios, dentro da competência institucional, subsidiando processos administrativos e judiciais.
Socorro de emergência abrange atendimento pré-hospitalar, resgate em ambientes complexos e ações imediatas para preservação da vida em acidentes e catástrofes.
Planejamento, coordenação e execução de atividades de proteção e defesa civil implicam atuação preventiva, resposta e recuperação perante desastres, integrando-se a outros órgãos para reduzir riscos e mitigar efeitos.
Essas atribuições decorrem da organização constitucional estadual que define o papel do Corpo de Bombeiros Militar como instituição pública permanente, hierárquica e disciplinada.
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