Questão FC350374
A segurança pública, Constitucionalmente no Estado de Rondônia, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes ór
Constituições Estaduais e LODF
IESES · 2017
A segurança pública, Constitucionalmente no Estado de Rondônia, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
- Polícia Militar.
- Forças Armadas.
- Corpo de Bombeiros Militar.
- Polícia Civil.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa Forças Armadas é a incorreta porque, constitucionalmente, a segurança pública estadual é desempenhada por órgãos previstos na Constituição do Estado, não pelas Forças Armadas.
As Forças Armadas são instituições federais destinadas à defesa da pátria e à garantia dos poderes constitucionais, organizadas pela União e subordinadas ao Presidente da República (art. 142, CF).
Podem ser empregadas de forma excepcional para garantir a ordem pública quando autorizadas nas hipóteses constitucionais, mas esse emprego não as integra como órgãos permanentes da segurança pública dos estados.
Portanto, apesar de poderem atuar em situações especiais, as Forças Armadas não compõem o rol de órgãos de segurança do Estado de Rondônia.
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