Questão FC350389
Identifique, abaixo, um dos órgãos que, segundo a Constituição do Estado de Rondônia exerce a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.
Constituições Estaduais e LODF
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Identifique, abaixo, um dos órgãos que, segundo a Constituição do Estado de Rondônia exerce a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
- Juízes Federais.
- Supremo Tribunal de Justiça.
- Corpo de Bombeiros Militar.
- Tribunal Eleitoral do Estado de Rondônia.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conforme a Constituição do Estado de Rondônia, a segurança pública é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos” e é exercida por órgãos expressamente previstos em lei.
O Corpo de Bombeiros Militar é um desses órgãos, integrante do sistema estadual de segurança pública, com natureza organizada e cadeia hierárquica próprias.
Sua atuação inclui a prevenção e combate a incêndios, resgate e salvamento, ações de defesa civil, além de inspeções, vistorias técnicas e programas de educação preventiva voltados à proteção da vida e do patrimônio.
Por figurar constitucionalmente entre os órgãos responsáveis pela segurança pública do Estado, a opção correta é o Corpo de Bombeiros Militar.
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