Questão FC350393
É garantida às servidoras públicas estaduais da administração direta e indireta, a licença maternidade, de acordo com o previsto na Constituição Estadual, nos seguintes termos:
Constituições Estaduais e LODF
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
É garantida às servidoras públicas estaduais da administração direta e indireta, a licença maternidade, de acordo com o previsto na Constituição Estadual, nos seguintes termos:
- com duração de 120 dias úteis, sem prejuízo do cargo e remuneração.
- com duração de 120 dias, com remuneração proporcional ao efetivo tempo de serviço.
- com duração de 180 dias úteis, com remuneração proporcional ao efetivo tempo de serviço.
- com duração de 180 dias úteis, sem prejuízo do cargo e remuneração.
- com duração de 180 dias, sem prejuízo do cargo e remuneração.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta assegura que a licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais da administração direta e indireta tem duração de 180 dias.
Isso significa que a servidora tem direito a um afastamento contínuo de seis meses, garantindo o tempo necessário para a recuperação pós-parto e o início da amamentação.
Além disso, a expressão “sem prejuízo do cargo e remuneração” indica que durante esse período a servidora mantém o vínculo funcional e recebe sua remuneração integral, sem descontos ou perda de vantagens.
O instituto visa proteger a maternidade, preservar o emprego e assegurar condições financeiras à servidora no período pós-natal.
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