Questão FC350396
Quanto ao sistema de ensino estadual, é correto afirmar que:
Constituições Estaduais e LODF
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Quanto ao sistema de ensino estadual, é correto afirmar que:
- são garantias previstas na Constituição Estadual acesso ao aprendizado, ao ensino e à pesquisa.
- a elaboração dos currículos é de competência exclusiva do Conselho Estadual de Educação.
- a divulgação do pensamento, da arte, da ciência, da cultura, do esporte e do saber, será fiscalizada pelo Estado, através de órgão especial.
- o Currículo Escolar das Escolas Públicas estaduais não prestigiará, disciplina ou prática educativa sobre a natureza e efeitos das substâncias psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
- o Currículo das escolas estaduais excluirá disciplinas ou práticas educativas referentes a direitos humanos, por considerá-las de competência familiar.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa afirma que a Constituição Estadual garante "acesso ao aprendizado, ao ensino e à pesquisa". Isso significa que tais direitos estão inscritos como deveres do Estado no âmbito do sistema de ensino.
Acesso refere-se à possibilidade de ingresso e permanência na educação, sem discriminação, mediante políticas públicas que promovam inclusão e equidade.
Aprendizado enfatiza a efetividade do ensino: não basta oferta; é preciso assegurar condições para que o aluno desenvolva competências e conhecimentos.
Ensino indica a obrigação de prover educação pública organizada (rede, profissionais, currículo) e regulamentada pelo Estado.
Pesquisa amplia o escopo para a produção de conhecimento e investigação, vinculando educação e desenvolvimento científico no âmbito estadual.
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