Questão FC351660
O pluralismo político visa garantir a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política. Co
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2024
O pluralismo político visa garantir a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política. Como seu corolário, tem-se a liberdade de criação e funcionamento dos partidos políticos. Destaca-se que o pluralismo político:
- Exclui os discursos de ódio.
- É caracterizado em caráter eletivo, representativo e transitório.
- Não entende que a crítica jornalística seja um direito.
- Dá a instituição do poder na sociedade e a relação entre governantes e governados.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Pluralismo político significa a convivência e a participação legítima de múltiplas correntes de pensamento no espaço público, assegurando a liberdade de crença e de organização partidária.
Nesse contexto, o discurso de ódio é incompatível com o pluralismo porque ataca a dignidade da pessoa humana e fragiliza a igualdade de participação política, instaurando exclusão e violência contra grupos sociais.
Assim, o regime democrático admite liberdade de expressão, mas essa liberdade não é absoluta: manifestações que configuram incitação à discriminação, violência ou desumanização podem ser vedadas ou punidas para preservar o pluralismo e os direitos fundamentais.
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