Mangu Temir, professor de direito constitucional, estuda o tema princípios fundamentais nas constituições contemporâneas. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são considerad

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o Art. 1º, caput, da Constituição Federal descreve os fundamentos da República, entre os quais se destacam a soberania e a cidadania.

Soberania significa o poder supremo do Estado, sua independência externa e autoridade interna para ordenar a vida coletiva, norteando a validade das normas e a atuação dos poderes públicos.

Cidadania refere-se à condição política dos indivíduos, traduzida no exercício dos direitos civis e políticos e na participação no processo democrático — conforme o princípio de que todo poder emana do povo.

Esses princípios constroem a base normativa do Estado democrático de direito e orientam a interpretação e aplicação de todo o ordenamento constitucional.