Questão FC351672
“O Brasil conta com uma agência especializada que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores; tem como atribuições negociar, coordenar, implementar e acompanhar prog
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
“O Brasil conta com uma agência especializada que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores; tem como atribuições negociar, coordenar, implementar e acompanhar programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base em acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.” As informações aduzem a respeito do princípio constitucional pelo qual o país rege suas relações internacionais denominado:
- Igualdade entre os Estados.
- Solução pacífica dos conflitos.
- Prevalência dos direitos humanos.
- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
O enunciado descreve uma agência do Ministério das Relações Exteriores que negocia, coordena, implementa e acompanha programas de cooperação técnica com outros países e organismos internacionais.
Essa atuação busca transferir conhecimentos, capacitar instituições e promover parcerias voltadas ao desenvolvimento social e econômico, o que corresponde ao princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
No plano normativo, esse princípio está expresso no art. 4º, inciso IX, da Constituição Federal de 1988: orienta a política externa brasileira a priorizar iniciativas solidárias e de progresso comum.
Portanto, a ênfase em acordos bilaterais e programas de assistência técnica demonstra, na prática, a aplicação desse princípio constitucional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em