Na Constituição Federal de 1988, a defesa da paz é reconhecida como um dos:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 4º, VI da Constituição de 1988 consagra a defesa da paz como um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. Isso significa que a paz não é apenas um valor ético, mas uma diretriz constitucional para a atuação externa do Estado.

Na prática, a expressão implica que a formulação de política externa, a celebração de tratados e a conduta diplomática devem privilegiar meios pacíficos, cooperação e soluções negociadas para controvérsias, sempre em conformidade com o Direito Internacional.

Como princípio constitucional, a defesa da paz orienta agentes públicos e serve como parâmetro de interpretação e aplicação das normas internacionais pelo Brasil, influenciando desde participação em missões de paz até posições em organismos multilaterais.