São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Gabarito

D

Comentário do professor

A expressão pluralismo político-partidário é incorreta porque acrescenta o sufixo que restringe o conceito constitucional.

A Constituição, no Art. 1º, V, consagra o pluralismo político como fundamento da República: isto significa a existência e a convivência de diversas ideias, correntes ideológicas e espaços de participação política — não apenas dos partidos.

Ou seja, pluralismo abrange organizações sociais, meios de comunicação, movimentos e liberdades civis que permitem a manifestação e o conflito democrático; já o termo com “-partidário” limitaria esse princípio ao universo dos partidos políticos.

Portanto, a alternativa é exceção por empregar uma expressão restritiva e imprecisa frente ao texto constitucional, que reconhece o pluralismo em sentido amplo.