Conforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e tem como fundamentos, EXCETO:

Gabarito

D

Comentário do professor

Independência nacional é a alternativa correta porque não consta entre os fundamentos expressos pela Constituição Federal no art. 1º. Trata‑se de uma formulação que, embora relacionada à condição estatal, não é o termo adotado pelo texto constitucional para indicar os pilares da República.

O art. 1º elenca como fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
Esses são os elementos constitucionais que justificam a organização e os objetivos do Estado.

Portanto, por ausência no rol do art. 1º, a expressão independência nacional não integra os fundamentos da República, razão pela qual a alternativa é correta.